AUTORAL - O QUE É SEU, AFINAL?
Vamos imaginar um cenário onde você acorda, liga seu computador e solta uma frase como "Toda inteligência é ignorante porque é limitada ao conhecimento pessoal" no seu Twitter e nas Redes Sociais. Quem é o autor? Você? Tem certeza?
O recente caso dos mineiros chilenos que ficaram presos em uma mina em 2010 e sua famosa frase “Estamos bien en el refugio los 33” que ganhou registro e copyright (leia aqui) é um dos loucos exemplos da batalha pela propriedade intelectual e material, a pirataria e os direitos autorais neste século. E, olha que a briga é feia.
Em primeiro lugar, sem hipocrisia, somos todos piratas. Levante a mão do mouse quem nunca baixou algo pela internet, sem pagar nada por isso. A internet é uma Caixa de Pandora, um pecado de culpa duvidosa porque o possível mal que fazemos a um artista ou autor, parece distante e indireto. Mas está lá, pode ter certeza. Alguns exemplos diversos:
- Compositores perdem milhões em direitos autorais
- Google removeu mais de 51 milhões de links piratas em 2012
- Após multa de R$ 38,2 milhões, Ecad é obrigado a mudar forma como arrecada direitos autorais
- Mega hospeda 50 milhões de arquivos e apenas 0.001% é ilegal, diz Dotcom
Por outro lado, o exagero na proteção de conteúdo, os valores exploratórios dos mercados (como da música, cinema e vídeo) e os conflitos com as famílias detentoras das obras de autores falecidos por mais grana, criou uma dicotomia interessante: queremos praticar o bem (como pagar pelos direitos autorais) mas não o fazemos (porque a demanda por conteúdo pirata é grande e os preços legais são abusivos). É uma briga de cachorro grande.
Pelas ilustrações acima, você percebe que tudo é uma questão de mercado (lucro) e propriedade (autoria) que vem de longe. Toda sociedade produtiva, inspira a criação e o desenvolvimento. Isso quer dizer que todos podem se tornar autores de qualquer coisa. E essa autoria pode gerar arte, produtos, serviços e rendimentos. Fica óbvio que, quem briga por direito autoral, é aquele que descobriu valor em sua obra ou foi descoberto pela sociedade em que vive como um valor. É o caso da frase chilena que não produziu renda mas foi considerada como propriedade intelectual por apenas um escritor (que brigou pelo direito e nem era o autor da frase).
Este é um artigo para reflexão. Vivemos em tempos de intensas possibilidades criativas em todas as áreas. Uma das mudanças mais difíceis para o artista é virar um comerciante do seu talento e trabalho, quanto cobrar, quanto vale, etc. Uma obra de arte torna-se um produto no momento em que é comercializada (vira reprodução). Seu valor único (uma Monalisa, por exemplo) depende de diversos fatores, tanto do ponto de vista comercial quanto artístico. Quem vem primeiro? O artista ou o comerciante?
Vale a pena pensar no que produzimos como indivíduos, antes de ficar contando cifras imaginárias de um sonho de sucesso que pode sabotar a criação de algo mais significativo em termos pessoais. Vou deixar vários links que podem ajudar a entender essa coisa de direito, mesmo que você acredite que nunca vai produzir nada assim na vida.
Quem sabe? O talento é seu. Use-o. E até a próxima.
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